PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Inclusão precisa sair do discurso e chegar à vida das pessoas.
A proposta por completo
Como essa ideia funciona
PL 708/2023
Mais acessibilidade no trabalho
A proposta garante tecnologia assistiva e acessibilidade para pessoas com deficiência no ambiente de trabalho dos órgãos públicos.
PL 1.038/2023
Mais apoio à reabilitação
A proposta amplia o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), fortalecendo o atendimento e a reabilitação de pessoas com deficiência e autistas.
PL 3.391/2023
Videoconferências mais acessíveis
A proposta estabelece recursos de acessibilidade em plataformas de videoconferência, como legendas em tempo real, Libras e audiodescrição.
PL 3.401/2023
Reconhecimento da Diversidade Surda
A proposta cria o Dia da Diversidade Surda, valorizando a identidade, a cultura, a língua e a história da comunidade surda brasileira.
[Ver projeto]
Acompanhar na Câmara
PL 3.795/2023
Mais oportunidades no serviço público
A proposta reserva às pessoas com deficiência pelo menos 15% das vagas em concursos públicos e contratações temporárias no setor público.
PRC 14/2025
Mais apoio às mães de filhos com deficiência
A proposta amplia o prazo de licença das deputadas que tiverem filhos com deficiência grave comprovada.
PL 4.624/2025
Educação para todos
A proposta cria o Programa Nacional de Educação Inclusiva nas instituições públicas e privadas de educação básica.
Novas etapas serão publicadas aqui conforme o trabalho avançar.