ASSISTÊNCIA SOCIAL
Para oferecer proteção, amparo e oportunidades aos brasileiros em situação de vulnerabilidade
A proposta por completo
Como essa ideia funciona
PL 2.129/2023
Prova de vida sem precisar ir ao banco
A proposta transfere para o INSS a responsabilidade pela prova de vida dos beneficiários, evitando que eles precisem comparecer às agências bancárias.
PL 5.455/2023
Mais acesso ao BPC
A proposta muda o cálculo da renda familiar para facilitar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) por idosos e pessoas com deficiência.
PL 128/2026
Mais recursos para a assistência social
A proposta destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
PLP 7/2026
Mais investimento na assistência social
A proposta estabelece um crescimento real mínimo de 2,5% ao ano nos recursos destinados à Assistência Social.
Novas etapas serão publicadas aqui conforme o trabalho avançar.